Termos e Condições de Uso
Última atualização: 05 de Janeiro de 2026
Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso da HCM Soluções. Ao acessar e usar nossa plataforma, você concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar e usar a plataforma HCM Soluções, você automaticamente aceita e concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não use nossa plataforma.
2. LICENÇA DE USO
HCM Soluções lhe concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar nossa plataforma exclusivamente para fins comerciais legítimos. Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo de nossa plataforma sem autorização expressa.
3. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Ser responsável por todas as atividades realizadas sob sua conta
- Usar a plataforma apenas para fins legais e éticos
- Não interferir ou perturbar a integridade ou o desempenho da plataforma
- Notificar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta
4. RESTRIÇÕES DE USO
É expressamente proibido:
- Usar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
- Acessar ou tentar acessar sistemas sem autorização
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial
- Coletar ou rastrear dados sem consentimento
- Desabilitar ou contornar recursos de segurança
- Usar a plataforma para assediar, difamar ou prejudicar terceiros
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, funcionalidades e design da plataforma HCM Soluções são propriedade intelectual de HCM Soluções ou de seus licenciadores. Você não adquire nenhum direito de propriedade ao usar a plataforma.
6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida pela lei, HCM Soluções não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de usar a plataforma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
7. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO
Aunque nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenção ou atualizar a plataforma sem aviso prévio.
8. MODIFICAÇÃO DOS TERMOS
HCM Soluções se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações entram em vigência imediatamente após publicação na plataforma. Seu uso continuado da plataforma após as modificações constitui sua aceitação dos novos termos.
9. CANCELAMENTO E ENCERRAMENTO
Você pode cancelar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte. HCM Soluções também se reserva o direito de encerrar sua conta se você violar estes Termos e Condições.
10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente pelas leis do estado de São Paulo.
11. CONTATO PARA QUESTÕES
Se você tiver questões sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco:
Email: contato@hcmsolucoes.com.br
Telefone: +55 (11) 4111-5070
Versão 1.0 - Última atualização: 05 de Janeiro de 2026